Violência contra a mulher (1)

Inscrevi meu blog numa campanha: “Cinco dias de ativismo online pelo fim da violência contra a mulher”. Eu já fui vítima de violência (não física, mas por pouco) e resolvi entrar na campanha. Acho que é uma forma de colocarmos na pauta um assunto que precisa ser debatido. Pretendo contar a minha história, mas ainda estou reunindo coragem para reviver todos aqueles momentos de intensa dor e sofirmento… Prometo postá-la até o fim da semana, pois acho que ela pode servir de incentivo a que as mulheres reajam e lutem pelo seu direito à paz e à integridade (dentre tantos outros enolvidos na discussão). Hoje, fiquem com um texto informativo, em que a autora explica, basicamente: o que é a violência contra a mulher e o que as mulheres devem fazer em caso de violência.

Fiquem de olho aqui no blog, pois haverá poesia e arte também, sobre um tema tão difícil de ser tratado por mim.

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 

Renato Ribeiro Velloso

 

Na esfera jurídica, violência significa uma espécie de coação, ou forma de constrangimento, posto em prática para vencer a capacidade de resistência de outrem, ou a levar a executá-lo, mesmo contra a sua vontade. É igualmente, ato de força exercido contra as coisas, na intenção de violentá-las, devassá-las, ou delas se apossar.

Existem vários tipos de armas utilizadas na violência contra a mulher, como: a lesão corporal, que é a agressão física, como socos, pontapés, bofetões, entre outros; o estupro ou violência carnal, sendo todo atentado contra o pudor de pessoa de outro sexo, por meio de força física, ou grave ameaça, com a intenção de satisfazer nela desejos lascivos, ou atos de luxúria; ameaça de morte ou qualquer outro mal, feitas por gestos, palavras ou por escrito; abandono material, quando o homem, não reconhece a paternidade, obrigando assim a mulher, entrar com uma ação de investigação de paternidade, para poder receber pensão alimentícia.

Mas nem todos deixam marcas físicas, como as ofensas verbais e morais, que causam dores,que superam, a dor física. Humilhações, torturas, abandono, etc, são considerados pequenos assassinatos diários, difíceis de superar e praticamente impossíveis de prevenir, fazendo com que as mulheres percam a referencia de cidadania.

A violência contra a mulher, não esta restrita a um certo meio, não escolhendo raça, idade ou condição social. A grande diferença é que entre as pessoas de maior poder financeiro, as mulheres, acabam se calando contra a violência recebida por elas, talvez por medo, vergonha ou até mesmo por dependência financeira.

Atualmente existe a Delegacia de Defesa da Mulher, que recebe todas as queixas de violência contra as mulheres, investigando e punindo os agressores. Como em toda a Polícia Civil, o registro das ocorrências, ou seja, a queixa é feita através de um Boletim de Ocorrência, que é um documento essencialmente informativo, todas as informações sobre o ocorrido visam instruir a autoridade policial, qual a tipicidade penal e como proceder nas investigações.

Toda a mulher violentada física ou moralmente, deve ter a coragem para denunciar o agressor, pois agindo assim ela esta se protegendo contra futuras agressões, e serve como exemplo para outras mulheres, pois enquanto houver a ocultação do crime sofrido, não vamos encontrar soluções para o problema.

A população deve exigir do Governo leis severas e firmes, não adianta se iludir achando que esse é um problema sem solução. Uma vez violentada, talvez ela nunca mais volte a ser a mesma de outrora, sua vida estará margeada de medo e vergonha, sem amor próprio, deixando de ser um membro da comunidade, para viver no seu próprio mundo.

A liberdade e a justiça, são um bem que necessita de condições essenciais para que floresça, ninguém vive sozinho. A felicidade de uma pessoa esta em amar e ser amada. Devemos cultivar a vida, denunciando todos os tipos de agressões (violência) sofridas.

 

Bibliografia.
· Silva, De Plácido e – Vocabulário Jurídico, Rio de Janeiro, 1998. 1. Direito – Brasil – Vocabulários, glossários etc.I.Título – Editora Forense, 1998.
· Eluf, Luiza Nagib – Crimes contra os costumes e assédio sexual / Luiza Nagib Eluf – Ed.condensada – São Paulo: Editora Jurídica Brasileira, 1999.
· Vários autores – Manual operacional do policial civil: doutrina, legislação, modelos / coordenação Carlos Alberto Marchi de Queiroz – São Paulo: Delegacia Geral de Polícia, 2002.
· Brasil – Código Penal / coordenação Mauricio Antonio Ribeiro Lopes – 5.ed.ver., atual.e ampl. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000. – (RT Códigos)

* RENATO RIBEIRO VELLOSO (renatov@matrix.com.br), Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim, Pós-Graduando em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal

Disponível em: http://www.portaldafamilia.org.br/artigos/artigo323.shtml

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3 Comentários »

  1. Issã Mitsu said

    De acordo com o Art. 5º da Lei Maria da Penha nº 11.340, 7 de agosto de 2006, configura-se como violência contra a mulher, qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. Ainda de acordo com a mesma Lei, as agressões podem se apresentar de forma física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

  2. Issã Mitsu said

    Cirurgia reparadora pode beneficiar mulheres vítimas da violência

    O número de ocorrências de violência contra a mulher cresceu em 112%, de janeiro a junho de 2010, segundo dados da Central de Atendimento à Mulher.

    Das 62.301 queixas contabilizadas, 70% estão associadas à violência física. Com 32.358 casos, a Bahia ocupa o segundo lugar no ranking nacional de violência contra a mulher.
    Diante deste dado alarmante, no dia 18, durante Sessão Plenária, o deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB), propôs, ao Governo do Estado, o Projeto de Lei (PL) nº 19.092/2011, que dispõe sobre a liberação de cirurgia reparadora para mulheres vítimas da violência doméstica e familiar, visto que a maioria não tem plano de saúde e condições financeiras para pagar a intervenção em clínicas particulares.
    De acordo com o parlamentar, o projeto está baseado na Constituição Federal e objetiva promover a auto-estima da mulher. “Respaldado pela Constituição Federal-88, art. 196 que versa sobre o dever do Estado de proporcionar saúde mediante políticas sociais, o referido projeto visa desenvolver ações de proteção e valorização da mulher baiana, colocando-a fora das estatísticas da violência doméstica e familiar”, afirmou.

  3. valdene silva carmo said

    eu ja fiu agredida mas;quando denunciei tudo se resolveu;

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